Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Ao usuário do site www.feiradosimportados.com.br

A feiradosimportados.com.br, representada pelo CNPJ sob o nº 01.013.167/0001-50, com sede em SHN Quadra 01 Bloco A Ed. Le Quartier – Sala 1414,  Parte ZA – CEP: 70701-010, única e exclusiva proprietária do domínio www.feiradosimportados.com.br, devidamente registrado nos órgãos competentes, estabelece o presente instrumento, denominado CONDIÇÕES e TERMOS DE USO destinado ao usuário do site, conforme as disposições abaixo descritas, tudo isso em atendimento ao que preceitua a legislação brasileira e visando conferir maior transparência as transações e compras realizadas no âmbito deste site.

Ao utilizar os Serviços do site www.feiradosimportados.com.br, você concorda com estas condições. Por essa razão, recomenda-se a leitura cuidadosa dos referidos termos.  Caso não concorde com estas condições, não utilize nossos serviços.

COMO FUNCIONA O SITE WWW.FEIRADOSIMPORTADOS.COM.BR?

Inicialmente, cumpre deixar claro que o site www.feiradosimportados.com.br não realiza diretamente a venda de produtos divulgados no site. Todos os produtos que são ofertados no âmbito deste website são comercializados por empresas terceiras. O trabalho do site consiste unicamente em realizar a prestação de serviços de entregas e disponibilizar aos lojistas da feira dos importados um espaço para que anunciem seus produtos, não se responsabilizando, dessa maneira, pela qualidade e especificações técnicas dos produtos ofertados por esses estabelecimentos.

Assim, o papel da feiradosimportados.com.br visa apenas proporcionar o acesso do consumidor às ofertas de produtos, que será fornecido por um estabelecimento comercial terceiro.

O escopo do negócio, além de fomentar o comércio existente na feira dos importados, consiste em viabilizar que tanto pequenos quanto grandes comerciantes tenham acesso à internet, ferramenta essa que se tornou indispensável nos tempos atuais e é responsável pelo incremento nas vendas, ampliando o alcance do comércio, bem como objetivando tornar mais célere e dinâmica as práticas comerciais.

Sendo assim, a qualidade, quantidade, bem como atendimento as normas técnicas das ofertas veiculadas neste site, são de inteira responsabilidade do lojista do qual o usuário tenha adquirido o produto ou serviço.

Ainda, visando à satisfação e segurança do consumidor, o site www.feiradosimportados.com.br, disponibiliza ferramenta (contato) para que o usuário reporte qualquer problema que eventualmente tenha ocorrido com o lojista, ou mesmo falha na efetivação da compra, tudo isso para que sejam tomadas as medidas cabíveis, a saber: aplicação de multas, suspensão e até mesmo expulsão do lojista do site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No que tange aos aspectos relativos à privacidade dos dados informados pelos usuários, segue abaixo as disposições pertinentes:

A feiradosimportados.com.br, por meio desse termo de uso, informa aos usuários que os dados pessoais, prestados na ocasião do cadastro no site, bem como na efetuação da compra serão utilizados unicamente para fins de constituição, realização e execução do seu contrato de utilização e dos contratos de compra desejados.

A política de privacidade abrange igualmente a transmissão dos seus dados aos lojistas anunciantes, que veicularem o produto objeto de sua compra, tudo isso em virtude de cumprimento de obrigação legal, tais como a emissão da respectiva nota fiscal, ou para viabilizar o cumprimento do contrato da respectiva venda, (entrega do produto).

Desde que previamente autorizado pelo usuário, o site www.feiradosimportados.com.br enviará ofertas diárias, sendo esse registro utilizado para fins exclusivos de publicidade e até que este seja cancelado pelo usuário.

Cumpre ressaltar que essa autorização, por si só, não autoriza a disponibilização dos dados do usuário para fins de publicidade a terceiros estranhos.

Em caso de eventuais requisições de dados e informações que sejam feitas a esse portal pelas autoridades competentes, quando exigidos por força de lei, este site prestará unicamente as informações requisitadas.

POLÍTICA DE CONSUMO – AVALIAÇÃO DE PRODUTOS E LOJISTAS

O site www.feiradosimportados.com.br poderá fornecer ao usuário registrado e a novos visitantes a oportunidade de escrever comentários, opiniões, conselhos, avaliações, debates, comentários, mensagens, e respostas a pesquisas e outras comunicações. Para tanto, será necessário a criação de um perfil, contendo dados pessoais do usuário.

Nesse sentido, caso o usuário queira contribuir com qualquer comentário, este deve declarar que:

(i) o consumidor é o criador do Conteúdo do Usuário; ou

(ii) se o usuário estiver agindo em nome do criador, é necessário ter expressa autorização do criador para enviar ou disponibilizar o Conteúdo do Usuário e além disso detém todos os direitos necessários para conceder as licenças e concessões conforme disposto nesta Política de Consumo.

Será necessário também que seja declarado e garantido que o compartilhamento do Conteúdo do Usuário para os fins selecionados não violam ou infringem quaisquer direitos autorais, marcas e patentes ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou de direitos de terceiros, incluindo os direitos de publicidade ou privacidade.

Ainda, o usuário deverá declarar e garantir que não vai fazer “upload”, publicar, transmitir ou tornar disponível um Conteúdo do Usuário que seja ilegal, prejudicial, ilícito, ameaçador, abusivo, ofensivo, odioso, racista, infrator, pornográfico, obsceno, violento, enganador, difamatório ou calunioso, invasivos à privacidade de outra pessoa ou que viole quaisquer direitos de terceiros; ou, ainda, que o Conteúdo do Usuário contém qualquer material que abriga vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou equipamento de computadores de terceiros ou do próprio site www.feiradosimportados.com.br, sob pena de incorrer nas devidas responsabilidades civis e criminais decorrentes de seus atos praticados fora de acordo com o estabelecido nesta Política de Consumo.

DIREITO AUTORAL

Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo site www.feiradosimportados.com.br (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade de www.feiradosimportados.com.br e seu conteúdo é protegido por normas locais relativas a direitos autorais.

Em face do tamanho do comércio eletrônico e de todas as peculiares que lhe são inerentes, e, dada a extensa gama de produtos e anunciantes constantes deste site, não será possível a imputação de responsabilidade por violação de direitos autorais ao site www.feiradosimportados.com.br, dado não ser possível verificar se os lojistas / anunciantes gozam efetivamente do direito ou capacidade para anunciar suas marcas e produtos. Contudo, o site www.feiradosimportados.com.br, caso tome ciência, ou seja, comunicado de que há produtos tidos como infratores ou comercializados sem licença, este portal procederá a remoção da informação, bem como adotará as medidas de responsabilização cabíveis.

Nesse sentido, caso o usuário tenha seus direitos violados e queira comunicar alguma irregularidade, este deverá mandar um aviso de uso indevido para o endereço eletrônico contato@feiradosimportados.com.br.